quinta-feira, 25 de abril de 2013

25 de Abril (ou Revolução dos Cravos)




Revolução que, em 1974, derrubou o regime autoritário concebido por Salazar, pondo fim a quarenta e oito anos de ditadura e abrindo o caminho para a democracia em Portugal.



Contestação do regime

Apesar do seu carácter fechado e repressivo, o regime corporativo fora profundamente afectado pela década de 60. Depois da campanha oposicionista do general Humberto Delgado (assassinado pela polícia política em 1965), a contestação social e política atingira níveis nunca vistos, ultrapassando os círculos intelectuais e alastrando aos meios operários e ao movimento estudantil. À medida que se avançava na década, a Guerra Colonial entretanto iniciada (1961) tornava-se o alvo especial da oposição — consumia os esforços e as vidas do país e revelava-se como um combate longo, sangrento e inútil. Entretanto, aumentara a pressão externa contra Salazar. O afastamento deste último e a liberalização que se lhe seguiu, liderada por Marcelo Caetano, não pôs fim ao problema da guerra, acabando mesmo, na óptica do governo, por se revelar prejudicial à sua condução. Enquanto a pressão à sua volta crescia, o regime voltava a fechar-se, entrando nos anos 70 sem perspectivas de se modificar.


Derrube do regime

A solução acabou por vir do lado de quem fazia a guerra: os militares. No ano de 1973, um dos mais mortíferos da Guerra Colonial, nascia uma conspiração de oficiais de patente intermédia, descontentes com a duração e as condições do conflito. Começava o «Movimento dos Capitães», depois designado por Movimento das Forças Armadas (MFA). Este movimento politizou-se rapidamente, concluindo pela inevitabilidade do derrube do regime em Portugal para se poder chegar à paz em África. Depois de um golpe falhado nas Caldas da Rainha (16 de Março), em que não teve intervenção, o MFA decidiu avançar: o major Otelo Saraiva de Carvalho elaborou o plano militar e, na madrugada de 25 de Abril, a operação «Fim-regime» tomou conta dos pontos estratégicos da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da televisão. Lideradas pelo capitão Salgueiro Maia, as forças revoltosas cercaram e tomaram o quartel do Carmo, onde se refugiara o chefe do governo, Marcelo Caetano. Rapidamente, o golpe de estado militar foi aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando-se o movimento numa imensa explosão social e numa revolução pacífica, que ficou conhecida no estrangeiro como a «Revolução dos Cravos».






Período revolucionário

Afastados os principais responsáveis do regime, seguiu-se a libertação dos presos políticos e o fim da censura sobre a imprensa. Regressaram a Portugal inúmeros exilados políticos, entre os quais o dirigente comunista Álvaro Cunhal e o socialista Mário Soares. No programa do MFA apresentado ao país após o golpe, o mote dos «três D» (democratizar, descolonizar e desenvolver) resumia as aspirações dos militares, a que aderiram de imediato as forças políticas em constituição. Entretanto, os oficiais generais Costa Gomes e António de Spínola haviam sido atraídos para o movimento. O MFA entrava em compromisso com a hierarquia militar e desse compromisso saía uma Junta de Salvação Nacional. Consumado o golpe, a sucessão vertiginosa dos acontecimentos mostrava que se estava a entrar num período propriamente revolucionário. Com efeito, os «três D» teriam leituras diferentes por parte dos intervenientes no processo político, e essa divergência esteve na base da intensa luta social e política que o país conheceu em seguida. Para além das querelas entre os partidos políticos, foram complexas as lutas entre estes e os militares, e no interior das várias facções do próprio MFA, que a partir de muito cedo desempenhou um papel político autónomo. A Junta de Salvação Nacional, que concentrou o poder até Maio de 1974, perdeu progressivamente capacidade de acção, o mesmo sucedendo com o general Spínola, obrigado a afastar-se da presidência da república na sequência dos acontecimentos de 28 de Setembro, em que estiveram presentes sobretudo divergências quanto ao ritmo e à forma de fazer a descolonização.


Descolonização

De facto, tomando como interlocutores os anteriores adversários de armas e reconhecendo a sua legitimidade, os primeiros governos provisórios aceleraram o ritmo da descolonização, facto que veio a tornar-se uma das maiores polémicas da sociedade portuguesa do pós-25 de Abril. A pressa de resolver a situação militar no terreno, a pressão internacional para a auto-determinação das antigas colónias e a própria evolução dos acontecimentos em Portugal ajudam a explicar uma entrega rápida dos territórios africanos: Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e, finalmente, Angola tornavam-se independentes entre 1974 e 1975, e começava o regresso e a integração em Portugal de cerca de 500 000 retornados, um dos mais importantes fenómenos sociais da nossa história.


Reforço do radicalismo de esquerda

A partir de 1975, no entanto, passou a ser a situação interna do país que dominou a agenda dos principais protagonistas. O afastamento de Spínola, substituído na presidência pelo general Costa Gomes, era paralelo ao crescimento da influência do MFA, com alguns dos seus membros a tomarem posições cada vez mais à esquerda. Também os governos provisórios reflectiam esta orientação, sobretudo a partir da chegada a primeiro-ministro de Vasco Gonçalves (III governo provisório). Num país em mudança acelerada, que se abria ao exterior e se confrontava com o seu próprio atraso a nível interno, a partir de 11 de Março (golpe «spinolista» com imediata resposta das forças afectas ao MFA) reforçou-se a influência das posições revolucionárias mais radicais. O MFA institucionalizou-se e dele nasceu o Conselho da Revolução, que passou a assumir funções de soberania.


Avanço para o socialismo


A par de viabilizarem as reivindicações democráticas contidas no programa inicial — com a realização, a 25 de Abril de 1975, de eleições livres para a Assembleia Constituinte —, os poderes civil e militar em exercício nortearam-se cada vez mais por um socialismo económico e social. Tal incluía transformações estruturais no tecido económico e produtivo português, defendendo-se um papel dirigente para o estado. A nacionalização da banca e dos seguros, assim como o início da ocupação de terras nos latifúndios alentejanos, foram as medidas mais polémicas dos governos gonçalvistas (com especial destaque para o V Governo Provisório), com o apoio dos comunistas e da ala esquerdista do MFA. Atravessava-se o célebre «Verão Quente de 75», em que as divergências sobre as opções dos governos e do Conselho da Revolução 
acenderam mesmo o rastilho dos atentados políticos, sobretudo no norte do país. Ao nível dos partidos verificou-se também uma crescente polarização em torno das opções económico-sociais, que passou a ter como principais antagonistas o Partido Socialista (e os partidos à sua direita) e o Partido Comunista, com a questão da unidade sindical no centro da discórdia. No entanto, a movimentação social e sindical ao longo do período revolucionário, apesar da crescente hegemonia dos comunistas, foi muito diversificada e complexa, não podendo ser reduzida à acção destes últimos. Tudo isto se reflectiu no acidentado processo que levou à redacção da Constituição de 1976: consagrando os direitos democráticos e civis fundamentais, o pluralismo político e a descentralização administrativa, ela estipulava o avanço para o socialismo, o papel dirigente do estado na economia, a irreversibilidade das nacionalizações e a reforma agrária.


Normalização democrática

Por fim, depois do 25 de Novembro de 1975 e da contenção da ala mais radical do Conselho da Revolução, tinham lugar as primeiras eleições legislativas livres para a Assembleia da República (25 de Abril de 1976), tendo saído vencedor o Partido Socialista, liderado por Mário Soares, um dos protagonistas da oposição ao antigo regime antes de 1974 e ao Partido Comunista durante os anos quentes da revolução. Acabava-se o ciclo dos governos provisórios e entrava-se numa via de normalização democrática. As dificuldades económicas e os problemas sociais iriam caracterizar a vida do novo regime. Mas também a liberdade, tornando-se o 25 de Abril o seu símbolo por excelência.




terça-feira, 2 de abril de 2013

Conselho da Revolução de 1974


Órgão de representação do Movimento das Forças Armadas (que organizou o golpe de estado do 25 de Abril de 1974), instituído segundo a constituição de 1976, e imposto no seguimento do golpe de 11 de Março de 1975, como resposta da esquerda militar a um eventual contragolpe.
Era constituído pelo presidente da república, estando sob o seu poder os chefes do estado-maior, o primeiro-ministro (se militar) e 14 oficiais. O seu funcionamento era permanente, não se limitando a períodos legislativos, com funções de convergência da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, e com competência para proceder a reformas estruturais na economia portuguesa, daí decorrendo as nacionalizações de bancos, transportes e indústrias, a organização da reforma agrária e o processo de descolonização. Era também este organismo que licenciava os partidos políticos emergentes.
A partir de 25 de Novembro de 1975, repartiu poderes com o governo propriamente dito, no caso, o VI Governo Provisório. Foi largamente privilegiado em termos de funções, na constituição de 1976, ainda que parte delas não tenham chegado a ser exercidas. Foi extinto em 1982, após quatro anos de transição.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

A Revolução dos Cravos, 25 de Abril de 1974



25 de Abril de 1974, uma data marcante para o Povo Português, que assistiu a uma mudança de regime. Através do MFA (Movimento das Forças Armadas) a Ditadura (O Estado Novo) que durava já há 40 anos, CAIU! Esta data, ficou também conhecida como “Revolução dos Cravos”.
Para alguns, que nasceram depois do 25 de Abril de 1974, esta Data é apenas um feriado. Pois sempre conheceram Portugal num regime democrático. Mas nem Sempre foi assim.

Como Era Portugal Antes do 25 de Abril de 1974?

Dá para imaginar um país, em que as pessoas que lá vivem não podem tornar publico aquilo que pensam, Um pais em que a impressa, o cinema, o teatro e a literatura estão sujeitos á censura?
 Dá para imaginar a criação de uma policia (PIDE – Policia Internacional e de Defesa do Estado)que persegue e pune violentamente aqueles que se opõem ao Regime?
Dá para imaginar um país envolvido numa longa guerra com as suas colonias (Angola, Moçambique e Guiné-Bissau), mas que em seu território, os cidadãos não tem garantia dos seus direitos á Saúde, Educação, Trabalho e Habitação?
Pois, Mas assim era o país em que nós vivemos, Assim era Portugal antes da Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.

 O que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974?

Nesse dia, Militares do MFA, Cansados da Guerra, e descontentes com o Regime Ditatorial, Revoltaram-se contra o estado, e promoveram uma enorme viragem na história e na vida de todos os Portugueses. Assim, Deu-se a Revolução dos cravos, e Portugal passou a viver numa democracia, onde a palavra liberdade passou a ter verdadeiro sentido.

Mas o Cravo, não é o único símbolo desta revolução,  A transmissão da canção “Grândola Vila Morena”, de José Afonso, pelas 00:20, na Rádio Renascença, serviu de sinal a todos os soldados: as operações militares estavam em marcha. E a população estava com o MFA, o que foi decisivo para esta grande Vitória!



Após a ocupação de locais estratégicos (instalações da Rádio Televisão Portuguesa, da Rádio Clube Portuguesa, do Aeroporto de Lisboa, do Banco de Portugal e da Marconi), os militares cercaram o Quartel do Carmo onde se encontravam o presidente do Conselho Marcelo Caetano e dois ministros que acabaram por se render algumas horas após o início do cerco. As forças policiais do regime também se renderam, sendo então possível libertar os presos políticos. Com a revolução nascia uma nova era para Portugal!

 O que mudou após a Revolução dos Cravos?
 
A Revolução do 25 de Abril trouxe de volta a liberdade de opinião e de expressão. Finalmente, era possível dizer aquilo que se pensava sem ter medo de ser punido. Tornou-se possível constituir partidos e associações e realizar eleições livres. Com a "Revolução dos Cravos", terminou a guerra colonial e os cidadãos passaram a ver garantidos os seus direitos económicos, jurídicos e sociais.
 Hoje, as conquistas do 25 de Abril fazem totalmente parte do nosso quotidiano. Talvez por isso nos esqueçamos de valorizar o bem precioso que foi devolvido ao país nessa data: a liberdade!

Para todos aqueles que desejam saber mais, vejam o filme de 119min abaixo, intitulado, "Capitães de Abril", um filme português  que retrata a historia de vários homens, vários capitães que tomaram iniciativa em mudar portugal!