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25 de Abril (ou Revolução dos Cravos)

Revolução que, em 1974, derrubou o regime autoritário concebido por Salazar, pondo fim a quarenta e oito anos de ditadura e abrindo o caminho para a democracia em Portugal.

Contestação do regime

Apesar do seu carácter fechado e repressivo, o regime corporativo fora profundamente afectado pela década de 60. Depois da campanha oposicionista do general Humberto Delgado (assassinado pela polícia política em 1965), a contestação social e política atingira níveis nunca vistos, ultrapassando os círculos intelectuais e alastrando aos meios operários e ao movimento estudantil. À medida que se avançava na década, a Guerra Colonial entretanto iniciada (1961) tornava-se o alvo especial da oposição — consumia os esforços e as vidas do país e revelava-se como um combate longo, sangrento e inútil. Entretanto, aumentara a pressão externa contra Salazar. O afastamento deste último e a liberalização que se lhe seguiu, liderada por Marcelo Caetano, não pôs fim ao problema da guerra, acabando mesmo, na óptica do governo, por se revelar prejudicial à sua condução. Enquanto a pressão à sua volta crescia, o regime voltava a fechar-se, entrando nos anos 70 sem perspectivas de se modificar.

Derrube do regime

A solução acabou por vir do lado de quem fazia a guerra: os militares. No ano de 1973, um dos mais mortíferos da Guerra Colonial, nascia uma conspiração de oficiais de patente intermédia, descontentes com a duração e as condições do conflito. Começava o «Movimento dos Capitães», depois designado por Movimento das Forças Armadas (MFA). Este movimento politizou-se rapidamente, concluindo pela inevitabilidade do derrube do regime em Portugal para se poder chegar à paz em África. Depois de um golpe falhado nas Caldas da Rainha (16 de Março), em que não teve intervenção, o MFA decidiu avançar: o major Otelo Saraiva de Carvalho elaborou o plano militar e, na madrugada de 25 de Abril, a operação «Fim-regime» tomou conta dos pontos estratégicos da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da televisão. Lideradas pelo capitão Salgueiro Maia, as forças revoltosas cercaram e tomaram o quartel do Carmo, onde se refugiara o chefe do governo, Marcelo Caetano. Rapidamente, o golpe de estado militar foi aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando-se o movimento numa imensa explosão social e numa revolução pacífica, que ficou conhecida no estrangeiro como a «Revolução dos Cravos».

Período revolucionário

Afastados os principais responsáveis do regime, seguiu-se a libertação dos presos políticos e o fim da censura sobre a imprensa. Regressaram a Portugal inúmeros exilados políticos, entre os quais o dirigente comunista Álvaro Cunhal e o socialista Mário Soares. No programa do MFA apresentado ao país após o golpe, o mote dos «três D» (democratizar, descolonizar e desenvolver) resumia as aspirações dos militares, a que aderiram de imediato as forças políticas em constituição. Entretanto, os oficiais generais Costa Gomes e António de Spínola haviam sido atraídos para o movimento. O MFA entrava em compromisso com a hierarquia militar e desse compromisso saía uma Junta de Salvação Nacional. Consumado o golpe, a sucessão vertiginosa dos acontecimentos mostrava que se estava a entrar num período propriamente revolucionário. Com efeito, os «três D» teriam leituras diferentes por parte dos intervenientes no processo político, e essa divergência esteve na base da intensa luta social e política que o país conheceu em seguida. Para além das querelas entre os partidos políticos, foram complexas as lutas entre estes e os militares, e no interior das várias facções do próprio MFA, que a partir de muito cedo desempenhou um papel político autónomo. A Junta de Salvação Nacional, que concentrou o poder até Maio de 1974, perdeu progressivamente capacidade de acção, o mesmo sucedendo com o general Spínola, obrigado a afastar-se da presidência da república na sequência dos acontecimentos de 28 de Setembro, em que estiveram presentes sobretudo divergências quanto ao ritmo e à forma de fazer a descolonização.

Descolonização

De facto, tomando como interlocutores os anteriores adversários de armas e reconhecendo a sua legitimidade, os primeiros governos provisórios aceleraram o ritmo da descolonização, facto que veio a tornar-se uma das maiores polémicas da sociedade portuguesa do pós-25 de Abril. A pressa de resolver a situação militar no terreno, a pressão internacional para a auto-determinação das antigas colónias e a própria evolução dos acontecimentos em Portugal ajudam a explicar uma entrega rápida dos territórios africanos: Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e, finalmente, Angola tornavam-se independentes entre 1974 e 1975, e começava o regresso e a integração em Portugal de cerca de 500 000 retornados, um dos mais importantes fenómenos sociais da nossa história.

Reforço do radicalismo de esquerda

A partir de 1975, no entanto, passou a ser a situação interna do país que dominou a agenda dos principais protagonistas. O afastamento de Spínola, substituído na presidência pelo general Costa Gomes, era paralelo ao crescimento da influência do MFA, com alguns dos seus membros a tomarem posições cada vez mais à esquerda. Também os governos provisórios reflectiam esta orientação, sobretudo a partir da chegada a primeiro-ministro de Vasco Gonçalves (III governo provisório). Num país em mudança acelerada, que se abria ao exterior e se confrontava com o seu próprio atraso a nível interno, a partir de 11 de Março (golpe «spinolista» com imediata resposta das forças afectas ao MFA) reforçou-se a influência das posições revolucionárias mais radicais. O MFA institucionalizou-se e dele nasceu o Conselho da Revolução, que passou a assumir funções de soberania.

Avanço para o socialismo

A par de viabilizarem as reivindicações democráticas contidas no programa inicial — com a realização, a 25 de Abril de 1975, de eleições livres para a Assembleia Constituinte —, os poderes civil e militar em exercício nortearam-se cada vez mais por um socialismo económico e social. Tal incluía transformações estruturais no tecido económico e produtivo português, defendendo-se um papel dirigente para o estado. A nacionalização da banca e dos seguros, assim como o início da ocupação de terras nos latifúndios alentejanos, foram as medidas mais polémicas dos governos gonçalvistas (com especial destaque para o V Governo Provisório), com o apoio dos comunistas e da ala esquerdista do MFA. Atravessava-se o célebre «Verão Quente de 75», em que as divergências sobre as opções dos governos e do Conselho da Revolução 
acenderam mesmo o rastilho dos atentados políticos, sobretudo no norte do país. Ao nível dos partidos verificou-se também uma crescente polarização em torno das opções económico-sociais, que passou a ter como principais antagonistas o Partido Socialista (e os partidos à sua direita) e o Partido Comunista, com a questão da unidade sindical no centro da discórdia. No entanto, a movimentação social e sindical ao longo do período revolucionário, apesar da crescente hegemonia dos comunistas, foi muito diversificada e complexa, não podendo ser reduzida à acção destes últimos. Tudo isto se reflectiu no acidentado processo que levou à redacção da Constituição de 1976: consagrando os direitos democráticos e civis fundamentais, o pluralismo político e a descentralização administrativa, ela estipulava o avanço para o socialismo, o papel dirigente do estado na economia, a irreversibilidade das nacionalizações e a reforma agrária.

Normalização democrática

Por fim, depois do 25 de Novembro de 1975 e da contenção da ala mais radical do Conselho da Revolução, tinham lugar as primeiras eleições legislativas livres para a Assembleia da República (25 de Abril de 1976), tendo saído vencedor o Partido Socialista, liderado por Mário Soares, um dos protagonistas da oposição ao antigo regime antes de 1974 e ao Partido Comunista durante os anos quentes da revolução. Acabava-se o ciclo dos governos provisórios e entrava-se numa via de normalização democrática. As dificuldades económicas e os problemas sociais iriam caracterizar a vida do novo regime. Mas também a liberdade, tornando-se o 25 de Abril o seu símbolo por excelência.